MP pede pensão para menina de 15 anos expulsa de casa pelos pais

O Ministério Público do Paraná apresentou uma ação com pedido de indenização por danos morais e pensão alimentícia contra os pais que expulsaram de casa uma filha de 15 anos.

A jovem foi entregue pelos genitores ao Conselho Tutelar, com todos seus pertences. Uma tia recebeu a guarda provisória da menina.

De acordo com a ação, foi constatado que a família enfrenta conflitos há cerca de cinco anos, sendo a menina vítima de agressões físicas e psicológicas constantes, causadas principalmente pela mãe – situações que se agravaram após o conhecimento dos pais de que a filha havia iniciado a vida sexual.

“Por conta da situação de desamparo afetivo, emocional e financeiro causada à vítima, a Promotoria de Justiça ingressou com a ação, requerendo que os genitores sejam obrigados a garantir pensão alimentícia à adolescente e condenados a reparar os danos emocionais e morais causados a ela”, diz nota do MP.

O processo tramita sob…

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