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Informativo: andamento dos processos de dupla cidadania na circunscrição consular de PR e SC

O Círculo trentino de Curitiba é o responsável direto pelo andamento de todos os processos de dupla cidadania italiana da circunscrição consular do PR e de SC, fazendo todo o trâmite interno consular, desde o recebimento dos documentos necessários das famílias, passando pela formalização do pedido até o encaminhamento dos processos ao Consulado, onde são analisados mais uma vez antes de serem encaminhados para a Comissão interministerial em Roma.
 
Durante esse procedimento interno do Círculo Trentino, os processos são encaminhados ao Consulado Geral italiano em Curitiba somente após o processo estar com todos os documentos em ordem, todas as traduções prontas, fichas de cadastro preenchidas e assinadas, atestações dos círculos trentinos, dados dos requerentes digitados e, por último, o juramento realizado, que é a formalização do pedido de obtenção do reconhecimento da dupla-cidadania, através da lei italiana 379/2000.
 
Logo após esse procedimento inicial, cada processo ainda é conferido para ser montada a árvore genealógica e somente após ainda uma segunda conferência é que o processo é enviado ao Consulado para receber o número do processo e começar a sofrer o procedimento interno do Consulado.
 
Como a lei 379/2000 teve o seu prazo determinado para acabar em 5 anos a partir da data da publicação, o ano passado (2005) foi um ano determinante para a manifestação cívica da comunidade trentina em todo o mundo.
 
Diante daquele fato histórico do término da lei, e mediante à grande procura dos descendentes trentinos em formalizar o seu pedido de dupla cidadania, o Círculo Trentino de Curitiba organizou dois grandes eventos para assinatura coletiva do pedido de obtenção do reconhecimento da dupla cidadania.
 
O primeiro do ano foi realizado na cidade de Blumenau – SC, também organizado pelo Círculo trentino de Blumenau, e que reuniu cerca de 3 mil descendentes trentinos requerentes.
 
O segundo do ano foi realizado em Curitiba - Pr e foi o maior evento do gênero em todo o mundo, reunindo cerca de 5 mil descendentes trentinos requerentes da dupla cidadania.
 
Assim, diante desses dois grandes eventos de concentração de pessoas requerentes da dupla cidadania, o Círculo Trentino de Curitiba teve que necessariamente reestruturar todo o seu departamento de cidadania, e tal reestruturação teve início logo após o evento de Blumenau, realizado em Julho do ano passado.
 
As ações mais significativas foram referentes à reforma da sede do Círculo Trentino de Curitiba, contratação de funcionários, reestruturação do website da Federação trentina no Brasil e também, a criação de um programa de computador para gerenciamento dos dados dos processos, cadastros de pessoas, montagem de arvores genealógicas, controle de pagamentos das contribuições sociais dos associados e também impressões de alguns documentos dos processos, que compõe parte do procedimento interno do processo.
 
Então a partir de julho de 2005 todos os processos e informações de históricos de processos estão sendo alimentados em um software próprio do Círculo Trentino de Curitiba. E em breve tais informações estarão sendo disponibilizadas no portal da Federação de forma que o interessado poderá entrar com o seu RG e o seu email, e entrar num ambiente dentro do website onde poderá consultar as informações do seu processo de dupla cidadania italiana, como numero de processo, numero de protocolo de envio para Roma, o andamento interno, enfim, consultar o andamento do seu processo de dupla cidadania italiana.
 
Mas antes disso é preciso esclarecer um dado importante: todos os processos de dupla cidadania em que o juramento foi realizado antes dos eventos de juramento de Blumenau e de Curitiba JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA ROMA E JÁ POSSUEM NUMERO DE PROCESSO E NUMERO DE PROTOCOLO DE ENVIO.
 
Praticamente todos os processos do evento realizado em Blumenau já foram encaminhados ao Consulado Geral italiano em Curitiba e já estão recebendo numero de processo e na seqüência já estão sendo encaminhados para a comissão interministerial em Roma.
 
Esse “praticamente” se dá porque ainda há processos que aguardam traduções, que aguardam as certidões negativas de naturalização, ou ainda que tiveram algum problema na elaboração da documentação e que precisa ser corrigido pela família.
 
E uma pergunta se faz nesse momento: o juramento de Blumenau ocorreu em julho de 2005 e somente agora foi enviado para o consulado ?
 
A resposta é muito simples: sim. E por quê ?
 
A justificativa também é muito simples: Porque 2005 foi o ultimo ano para requerer a dupla cidadania pela lei 379/2000. E em sendo o ultimo ano houve muita procura, muita demanda de pessoas que deixaram para a ultima hora (como todo bom brasileiro) e foram correndo para os Círculos Trentinos em busca da solução imediata do seu problema em requerer a dupla cidadania às pressas.
 
Por esse motivo que foram realizados dois grandes eventos um com 3 mil e outro com 5 mil pessoas.
 
Assim ocorreu um acumulo excessivo de processos logo após o juramento de Blumenau, porque o Círculo Trentino de Curitiba teve que realmente parar de trabalhar com o procedimento interno dos processos de Blumenau para imediatamente começar a organizar o grande ultimo evento de juramento de cidadania, antes que o prazo da lei italiana acabasse.
 
E foi o que ocorreu. Os processos de Blumenau ficaram aguardando o termino da lei e a conclusão do evento realizado em Curitiba, que foi o mais trabalhoso, movimentou maior numero de pessoas envolvidas e também teve que ser melhor organizado pois o fluxo de pessoas assinando era quase o dobro do evento de Blumenau, já que quem assinou levou também o pai ou a mãe, o amigo ou namorado(a) para acompanhar o evento, o que acarretou aumento no numero de participantes e expectadores.
 
Assim a retomada nos trabalhos com o procedimento interno dos processos do juramento realizado em Blumenau só foi possível com o início do ano de 2006 e já em janeiro todos os processos foram novamente analisados, digitados os dados no novo programa de computador e todos aqueles que tinham algum problema na documentação, o Circolo Trentino di Curitiba entrou em contato com a família para que o problema fosse logo resolvido.
 
Então de janeiro a julho desse ano de 2006 todos os aproximadamente 400 (quatrocentos) processos da pratica do juramento realizado em Blumenau foram analisados e ao final de julho, encaminhados para o consulado Geral italiano em Curitiba.
 
Em agosto os processos receberam numero de processo e numero de protocolo de saída para serem enfim, enviados à comissão interministerial em Roma.
 
E essa relação dos processos que estão sendo enviados para Roma já está sendo publicada na Revista insieme (www.insieme.com.br) e em breve também será publicada no próprio portal da Federação dos Círculos Trentinos do Brasil (www.trentini.com.br).
 
E uma coisa é importante salientar: enquanto ocorria esse procedimento com os processos de Blumenau, os processos da pratica do juramento realizado em Curitiba ficaram parados ?
 
“Parado” não é realmente o temo mais apropriado. Ocorre que a demanda de processos foi muito grande e a capacidade do Círculo Trentino de Curitiba não é tão satisfatória ao ponto de encaminharmos tudo de uma vez.
 
A quantidade de pessoas que trabalhavam no Círculo Trentino à época do juramento de Curitiba realmente foi de superar limites: tínhamos 23 funcionários.
 
À medida que as dificuldades econômicas foram aparecendo – ocorridas pela inadimplência dos seus associados pela não quitação das semestralidades – o Círculo de Curitiba foi demitindo os funcionários e sempre se adequando às novas exigências na medida que os processos iam sendo analisados.
 
Durante todo o primeiro semestre de 2006 o Circulo conseguiu manter 8 funcionários trabalhando em período integral, digitando os dados dos processos no programa, resolvendo os problemas de falta de documentos, imprimindo os documentos necessários para cada processo, enfim, dando andamento aos processos, seguindo o fluxo natural de trabalho.
 
Isso tudo para explicar que os processos do juramento realizado em Curitiba, em 10 de dezembro de 2005 foram já digitados e analisados paralelamente ao trabalho realizado com os processos de Blumenau, que foram encaminhados em julho para o Consulado.
 
Portanto o status atual dos processos da pratica de juramento de Curitiba – para 5 mil pessoas - é que todos já foram analisados a primeira vez, durante todo o primeiro semestre de 2006, e seus dados foram já passados para o programa de computador.
 
Agora para o segundo semestre desse ano de 2006 o Círcolo de Curitiba terá uma facilidade em dar andamento aos processos, porém, com uma redução de funcionários nada boa para o fluxo dos processos.
 
A facilidade é que pela digitação das informações no software próprio do Círculo será mais fácil a impressão dos documentos relativos a cada processo de dupla cidadania, já que são documentos que necessitam dos dados digitados, e que pela facilidade da informática conseguiremos gerar os documentos referentes a cada processo.
 
Já a redução significativa de funcionários provavelmente impedirá que o andamento dos processos tenha um fluxo mais significativo em relação ao tempo do andamento. E para o próximo semestre de 2006 o Circolo terá apenas 4 funcionários trabalhando em período integral, para atender os processos dos 5 mil requerentes do juramento de Curitiba.
 
Assim provavelmente o andamento dos processos terá mais qualidade já que os documentos serão impressos através do sistema pelo uso de banco de dados de informações digitadas, mas em contrapartida talvez nem todos os processos sejam terminados de uma única vez, como foi o do juramento da pratica de Blumenau.
 
E assim concluímos as informações atualizadíssimas referentes ao andamento dos processos de dupla cidadania aqui do Circolo trentino di Curitiba, salientando que continuamos trabalhando para melhor atender as ansiedades dos nossos associados e também dos Círculos Trentinos da circunscrição PR e SC.
 
Convidamos também a todos os interessados em continuar a participar da vida associativa do Círculo trentino da sua cidade, contribuindo com o engrandecimento da nossa cultura trentina e também passando para as próximas gerações as nossas tradições.
 
O Círculo Trentino não é apenas um agenciador de cidadanias, nao é essa a função de um Círculo trentino. Essa incumbência burocrática foi apenas um ajuste para atender à grande demanda da lei 379/2000. Círculo Trentino é sim “vida associativa”, é “participação”, portanto firmamos o convite a participar das diretorias, dos eventos e atividades de cada Círculo trentino, seja na rede de Círculos de PR e SC ou de qualquer outro Estado brasileiro onde temos uma comunidade trentina.
 
 
 
Elton Diego Stolf
Funcionário do Circulo Trentino di Curitiba

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