Brasil: 26/05/2017 6:13  Itália: 26/05/2017 11:13
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Círculos Trentinos da Região Norte também se organizam para receberem os processos de cidadania.

 
Com a entrada em vigor da Lei 379/00 que terminou em 19.12.2005 e foi prorrogada a partir de 01.03.2006 com término em 28.02.2011, os descendentes de Trentinos e outras provincias (Bolzano, Trieste, Udine e Gorizia) que fizeram parte do Império Austro-Hungaro, tiveram garantido o direito a obter a CIDADANIA ITALIANA, desde que, cada pessoa maior de 18 anos, apresentasse a documentação exigida, bem como fizesse o requerimento apropriado junto ao Consulado Italiano da jurisdição de sua residência.
 
Como os Consulados Italianos no Brasil estão atulhados de pedidos de cidadania e com poucos recursos e poucas pessoas disponíveis para essa finalidade, os trentinos não chegariam a garantir o direito se tivessem que entrar na fila normal de espera de cada consulado, que em média no Rio de Janeiro está em 8 anos e em São Paulo em 20 anos somente para entrega da documentação, mais os procedimentos burocráticos do Ministério do Interior Italiano. 
 
Para garantir o direito aos Trentinos e seus descendentes, a Associazione Trentini nel Mondo e este subscritor fizeram um acordo com os Consulados de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, no sentido de que todos os Circolos Trentinos da Região Norte seriam os responsáveis por orientar os interessados, organizar os processos, fazer a declaração necessária que garante o direito.
 
Porém, para entregar diretamente os processos no Consulado e fazer com que cada interessado assinasse o termo de requerimento junto ao Consulado Italiano da jurisdição de sua residência, ficou convenciondado que seriam responsáveis os seguintes Circolos:
 
  • Belo Horizonte - por todo o estado de Minas Gerais, Tocantins e Goiás
  • Rio de Janeiro - por todo o estado do Rio de Janeiro
  • Salvador - por todo o estado da Bahia no que se refere a jurisdição do Rio de Janeiro e por todos os demais estados no norte no que se refere a jurisdição de Recife.
  • Vitória - por todo o estado do Espírito Santo
  • Piracicaba, Jundiaí e San Paolo - pelos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia.
 
Por essa razão que os trentinos não estão enfrentando as filas dos Consulados para a entrega de seus documentos. 
Isto funcionou muito bem desde 2000 até 2005 e foi renovado em 2006 até 2011, quando termina a lei.
 
Aliás, essa lei tem pouquissimas possibilidades de se tornar permanente ou de renovação, embora na Itália a Associazione Trentini nel Mondo e a Provincia Autonoma di Trento já estejam trabalhando nesse sentido.
 
Vale frisar que os serviços prestados pelos Circolos Trentinos são em caráter de voluntariado, não sendo cobrado nenhum valor pelos serviços, somente aquilo que determina cada estatuto, ou seja, uma anuidade, mensalidade ou semestralidade, pois é exigência da lei 379/00 que o interessado seja inscrito a uma associação italiana , comprovando sua origem.
 
Aliás, vários Circolos Trentinos têm feito acordos com tradutores para reduzirem os preços de seus serviços, têm enviado a documentação por sedex para reconhecimento das firmas das certidões num cartório da capital quando necessário. No caso do Espirito Santo tem trazido o Consulado para Vitória para colher a assinatura dos interessados.  Tudo isso para baixar os custos para cada interessado.  
 
Após a entrega de cada processo e a assinatura do requerente junto ao Consulado Italiano de cada jurisdição consular, os CIRCOLOS TRENTINOS perdem totalmente o controle sobre cada processo, bem como não têm nenhuma forma de acompanhamento dos mesmos.
 
Com a entrega dos processos no Consulado e assinatura de cada interessado, acaba a responsabilidade de cada Circolo Trentino sobre toda a documentação, passando  a  ser de ora em diante, total responsabilidade do Consulado Italiano.
 
Não há nenhuma forma de acompanhamento por parte dos Circolos ou interessados, tanto nos Consulados como diretamente em Roma no Ministério de Assuntos Internos.
 
Na Itália não existe o "jeitinho brasileiro", cada processo fará o percurso normal que todos devem fazer, de acordo com a data de protocolo, sem qualquer chance de se passar a frente dos demais NÃO IMPORTANDO O MOTIVO, ainda que seja caso de VIDA OU MORTE.
 
Sabe-se que, após a assinatura no Consulado  Italiano  o processo demora  em média de 3 a 3 anos e meio para chegar ao seu final, quando então, o interessado poderá fazer o passaporte italiano. Essa demora é a mesma para a cidadania normal,  além da fila que eles têm que esperar para entregar a documentação,  devido aos procedimentos internos e burocráticos do Ministério de Assuntos Internos da Itália em Roma, para onde são encaminhados todos os processos.
 
A Associazione Trentini nel Mondo através de seu diretor Rino Zandonai, a Federação dos Circolos Trentinos do Brasil através de sua presidente Iracema Moser Cani  e os Circolos Trentinos não têm medido esforços para reduzirem esse tempo, o que espera-se que seja feito com o novo governo italiano que acaba de assumir.
 
Portanto, ficar questionando os  Consulados e Circolos Trentinos acerca do acompanhamento dos processos e da demora nos mesmos não fará com que o passaporte de cada um saia com maior brevidade, aliás, esse tipo de perguntas somente tem atrasado o atendimento daqueles que ainda não puderam fazer seus pedidos por qualquer razão, e tem retardado o serviço no Consulado para aqueles que já entregaram a documentação, já que, tanto os circolos como os Consulados perdem tempo em responder.    
 
Vale a pena frisar, que quando o processo chegar ao final o Consulado Italiano enviará a cada interessado uma carta informando que o requerente é cidadão italiano e, a partir daí então, poderá providenciar o passaporte italiano.  Por isso, é imprescindível que mantenahm atualizados seus endereços juntos aos Circolos Trentinos onde entregaram a documentação. 
 
Sabemos que estão todos ansiosos pelo passaporte italiano por razões pessoais, profissionais e até afetivas, porém, estamos fazendo o possível e muitas vezes até o impóssível para acelerar o andamento  e por isso contamos com a colaboração de todos .   
 
Sendo o que nos apresentava para o momento renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
 
Atenciosamente.
 
 
José Eraldo Stenico 
Coordenador da Região Norte da Federação dos Circolos Trentinos do Brasil e
Consultor da Provincia Autonoma di Trento para o Brasil

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