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A nova lei – imigração na Itália, por Laura Scoz


Como anunciava a revista “Insieme” do número anterior, a partir do mês de agosto entram em vigor na Itália as novas leis sobre a imigração, constestadas por muitos e em particular das associações que se ocupam dos direitos dos cidadãos imigrados e do sindicato Uil que ressaltou, entre outro, as diferenças no tratamento de quem perde o lugar de trabalho entre italianos e emigrados, e os problemas criados nas famílias que têm em casa os “badanti ”, problema este sucessivamente correto do governo com uma eliminação.

 

Mas vejamos em síntese as novidades previstas da lei 94/2009:

 

- casamento e cidadania: a obtenção da cidadania para casamento poderá ocorrer somente depois de dois anos de residência na itália..introdução de obrigação de exibir ao permissão de estada.

-ingresso e estada irregular: de agora em diante constituirá crime. É prevista uma multa de 5.000 a 10.000 euros e expulsão imediata.

- inscrição anagráfica: controle das condições higiênica/sanitária da habitação do requerente domicílio ou uma nova união familiar.

- visto de ingresso pela nova união familiar; eliminação da liberação automática depois dos 180 dias do pedido.

- exibição do permesso de estada por todos os atestados de estado cívil, menos a inscrição dos menores.

- prorrogação de 180 dias do limite de reclusão nos centros de permanência para o reconhecimento da identidade.

- cai a proibição da expulsão para os que vivem juntos com parentes italianos de terceiro e quarto grau.

- quantidade de dinheiro para o exterior somente com a exibição do permesso de estada.

- teste de língua italiana para obter o permesso de estada.

- virão ásperas todas as normas  ligadas ao favorimento de imigração clandestina.

- eliminação colf e badanti com pagamento de 500 euros da parte do empregador que poderá demonstrar um rendimento de ao menos 20.000 euros anuais ou no caso das badanti, presentes um certificado de invalidade total.

 

Estas em sínteses as novas normas que como se vê  parecem mais inspiradas a tornar difícil a integração do imigrado e da sua família antes que a combater a criminalidade que frequentemente vê entre as próprias vítimas os imigrados.

 

Continuamos a reter que somente uma política argumentada e cívil que favoreça a entrada legal do imigrado e um tempo razoável pelo seu inserimento trabalhativo e social seja a resposta melhor para conciliar as exigências legítimas de segurança com o dever de solidariedade de um país cívil.

 

Laura Scoz

CT di Rodeio


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